Setor arrozeiro pede prorrogação do ICMS reduzido no RS

Entidades do setor arrozeiro do Rio Grande do Sul se reuniram nesta terça-feira (10) com o secretário-chefe da Casa Civil, Arthur Lemos, para solicitar a prorrogação do acordo de crédito presumido do ICMS. O benefício fiscal está em vigor desde agosto de 2025 e vence no fim deste mês. O presidente da Federação das Associações de Arrozeiros do Rio Grande do Sul (Federarroz), Denis Dias Nunes, afirmou que a proposta apresentada ao governo é de estender o acordo ao menos até o final de 2026. Segundo ele, o secretário se comprometeu a promover uma nova reunião com a Secretaria da Fazenda para discutir o tema. De acordo com Nunes, a manutenção do ICMS reduzido é considerada fundamental para preservar a competitividade do arroz gaúcho, especialmente diante de um cenário desafiador e da concorrência com indústrias de estados como Minas Gerais e São Paulo. O dirigente destacou que o benefício impacta toda a cadeia produtiva, desde a lavoura até o beneficiamento do arroz dentro do estado. A intenção das entidades é apresentar argumentos técnicos que justifiquem a necessidade da prorrogação junto à equipe econômica estadual. O crédito presumido é um mecanismo que permite às empresas deduzirem um percentual fixo de impostos a pagar, em vez de utilizarem créditos reais acumulados. No caso do Decreto 58.296/2025, a medida contempla a comercialização de arroz destinado principalmente aos mercados de Minas Gerais e São Paulo. Também participaram da reunião representantes do Sindicato da Indústria do Arroz de Pelotas (Sindapel), da Federação das Cooperativas de Arroz do Rio Grande do Sul (Fearroz) e do Sindicato da Indústria do Arroz no Estado do Rio Grande do Sul (Sindarroz-RS).

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