Medida acelera tramitação de proposta que busca dar mais previsibilidade ao campo diante dos riscos climáticos
Proposta prevê compensação de até cinco anos por atrasos do INPI e pode manter cobrança de royalties, pressionando ainda mais as margens dos produtores
Entidade se posiciona contra novas Unidades de Conservação nas Missões e afirma que projeto pode prejudicar produtores e o desenvolvimento regional
Entidades do setor produtivo defendem a criação de um código de conduta para reforçar a transparência e a segurança jurídica no STF
Entidades empresariais e da sociedade civil participaram de ato na OAB/RS em defesa da segurança jurídica e do devido processo legal
