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Notícias - Tag "legislacao"

Moratória da Soja perde validade após decisões do STF e do Cade
FPA recebe alerta do setor produtivo sobre impactos do PLP 128/2025
FPA assegura práticas do campo em lei sobre tráfico animal
Projeto sobre faixas de fronteira avança no Congresso
CRA aprova projeto que amplia crédito fundiário com fundos constitucionais
Senado avança com proposta que moderniza regras para imóveis em faixa de fronteira
Aprosoja Brasil defende derrubada de vetos à Lei do Licenciamento Ambiental
Aprosoja Brasil defende energia solar no campo e Lei 14.300/2022
SindiTabaco reforça lei contra contrabando e DEFs
Senado aprova medida que destrava investimentos em ferrovias
Cartilha do Sistema FAEP orienta uso seguro de drones na lavoura
Comissão do Senado aprova sustação de decreto da Funai
Incêndios em áreas rurais exigem ação rápida
Liberdade ao produtor para definir horário do desconto na conta de luz recebe apoio na Câmara
Revogação do aumento do IOF é vitória para o setor produtivo
Fim da consulta sobre privatização de inspeções preocupa auditores fiscais agropecuários
FPA derruba vetos à Lei do Autocontrole e restabelece permissão para uso próprio de bioinsumos
Congresso mantém isenção de impostos para Fiagros e FIIs na Reforma Tributária
Produtor rural já pode emitir CCIR 2025 e prazo vai até 16 de julho
Câmara aprova projeto que amplia prazo para regularização fundiária em áreas de fronteira no MT
Sindiveg reforça a urgência na aplicação imediata da nova Lei dos Bioinsumos
Nova lei do Pantanal será debatida no STF com presença da Famato
Licenciamento Ambiental: entenda o projeto que destrava investimentos sem comprometer a proteção ao meio ambiente
Câmara aprova criação de sistema digital com normas da defesa agropecuária
Governo de Goiás abre consulta pública sobre atualização da legislação de bioinsumos
Câmara aprova isenção de Imposto sobre Propriedade Territorial Rural (ITR)
Comissão de Agricultura do Senado aprova ampliação do prazo de proteção de cultivares
O STF e o foro privilegiado
Trabalho rural exige adaptabilidade nos vínculos empregatícios
Projetos de Lei de Bioinsumos tem manifesto de 27 entidades do setor
Sanção de lei que abala as estruturas da Moratória da Soja é comemorada pela Aprosoja
Reforma Tributária: Trocando as turbinas em pleno voo!
Demora na análise do CAR impede acesso do produtor rural ao crédito
A recuperação judicial no agronegócio é uma solução viiável? Entenda
Código de conduta: atualizar para engajar
A verdade sobre a rejeição dos vetos da lei 14.785/23
FUNRURAL volta à pauta do Supremo Tribunal Federal nesta quarta
Morte de sócio e sucessão de quotas em sociedades limitadas
Sancionada lei que flexibiliza leis ambientais no Rio Grande do Sul
STF derruba liminar e suspende demarcação de terras indígenas no Oeste do PR
Reforma tributária pode aumentar tributos e a judicialização
EUA processam JBS por fraude em projeto climático
A aprovação do PL dos Pesticidas é progresso para o Brasil, afirma entidade
Combate à criminalidade no campo avança na Câmara
FPA irá travar sessões do Congresso enquanto Governo não pautar vetos do Marco Temporal
O despertar do equilíbrio democrático no Brasil
Entidades do Brasil, Argentina e Paraguai assinam manifesto sobre legislação ambiental europeia
Proibição do abate de javalis preocupa Frente Parlamentar da Agropecuária
Conheça os principais pontos polêmicos que vão afetar o agronegócio na Reforma Tributária
Entra em vigor na UE legislação que bane uso indiscriminado de antibióticos e estimula o bem-estar na criação animal; normas alcançam até importações
Abag faz avaliação sobre o cenário legislativo dos defensivos agrícolas no Brasil
Comissão de Turismo aprova a inclusão do turismo rural entre atividades da Lei Geral
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