Conab lança edital de R$ 35 milhões para compra de sementes
Associações e cooperativas têm até 13 de maio para enviar projetos à Conab
A Companhia Nacional de Abastecimento abriu chamada pública para aquisição de sementes e materiais propagativos da agricultura familiar, com recursos de até R$ 35 milhões em 2026. O prazo para envio de projetos vai até 13 de maio.
Do total previsto, R$ 30 milhões serão destinados a projetos em todo o país, enquanto R$ 5 milhões vão atender a formação de bancos de sementes. Os recursos serão repassados pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, dentro do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).
Como participar?
Podem participar associações e cooperativas da agricultura familiar interessadas em fornecer sementes, mudas e outros materiais propagativos. Os projetos devem ser elaborados por meio do sistema PAANet, disponibilizado pela Conab, e enviados por e-mail dentro do prazo de 30 dias.
Cada organização poderá acessar até R$ 1,5 milhão por ano, enquanto o limite por unidade familiar é de R$ 15 mil.
Uma das exigências é que as propostas tenham pelo menos 50% de participação de mulheres do campo, das águas e das florestas. Também é obrigatório que os produtos sejam sementes e materiais propagativos locais, tradicionais, crioulos ou varietais — não sendo permitida a aquisição de sementes híbridas ou geneticamente modificadas.
Ampliação e critérios
O programa tem ampliado o apoio à produção de sementes nos últimos anos. Entre 2023 e 2026, os investimentos somam R$ 91 milhões. A expectativa da Conab é beneficiar cerca de 3 mil agricultores familiares apenas neste ano.
Os projetos serão avaliados com base em critérios como participação de mulheres, jovens, povos e comunidades tradicionais e agricultores assentados. Também serão considerados aspectos como produção orgânica e iniciativas voltadas à conservação da agrobiodiversidade, incluindo bancos e redes de sementes.
Impacto para o produtor
Na prática, o programa representa uma oportunidade de mercado para agricultores familiares organizados, garantindo renda e incentivando a produção de sementes adaptadas às realidades locais.
Além disso, a iniciativa fortalece a diversificação produtiva e amplia o acesso a insumos para diferentes públicos, contribuindo para a segurança alimentar e para o desenvolvimento sustentável no campo.
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