Imposto sobre fertilizantes preocupa produtores
Setor pede prorrogação da cobrança de PIS e Cofins sobre fertilizantes, diante da alta de custos e restrição global de insumos
O início da cobrança de PIS e Cofins sobre insumos agropecuários, como fertilizantes, sementes e defensivos, tem gerado preocupação no setor produtivo. Diante do novo cenário, representantes do agro defendem a prorrogação do prazo para a tributação, alegando impacto direto nos custos de produção.
A mudança passou a valer em 1º de abril, com o fim da isenção desses tributos, conforme previsto na reforma tributária. Com isso, os insumos passaram a ter alíquotas a partir de 0,925%, podendo chegar a até 10%, dependendo do regime adotado.
Na avaliação do setor, o momento é considerado desfavorável para a implementação da cobrança, devido a fatores externos que já pressionam o fornecimento de insumos. Entre eles, estão restrições nas exportações por parte de grandes produtores globais, como Rússia e China, o que reduz a oferta e eleva os custos no mercado internacional.
O Brasil é altamente dependente da importação de fertilizantes, com cerca de 85% do consumo vindo do exterior. Esse cenário amplia a vulnerabilidade do produtor rural a oscilações de preços e a eventos geopolíticos, que podem comprometer o planejamento da safra.
Na prática, a tributação sobre insumos estratégicos tende a encarecer a produção antes mesmo do plantio, afetando culturas de alta tecnologia, como soja, milho e algodão. O aumento dos custos pode se refletir ao longo de toda a cadeia produtiva, com potencial impacto também nos preços dos alimentos ao consumidor.
Diante desse contexto, o setor defende que a cobrança seja temporariamente suspensa ou adiada, ao menos enquanto persistirem as condições adversas no mercado internacional. A avaliação é de que a medida ajudaria a garantir condições mínimas de competitividade e previsibilidade para o produtor rural, em um momento de pressão sobre custos e margens no campo.
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