Congresso acelera propostas para dívidas rurais

O endividamento rural mobilizou o Congresso em 2025 e acelerou propostas de securitização. A crise se agravou com estiagens e eventos climáticos extremos. O impacto foi mais severo no Rio Grande do Sul, mas também atingiu estados como Mato Grosso do Sul. Diante desse cenário, a Frente Parlamentar da Agropecuária direcionou a atuação para medidas emergenciais e soluções estruturais.

A bancada defendeu a securitização, a renegociação de passivos e a criação de linhas especiais de crédito. Além disso, pediu a revisão de entraves regulatórios no financiamento rural. Ainda no primeiro semestre, integrantes da FPA se reuniram com o Ministério da Agricultura para apresentar as demandas dos produtores gaúchos. Os parlamentares reforçaram a necessidade de respostas imediatas e, ao mesmo tempo, de instrumentos que garantam previsibilidade no médio e longo prazo.

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O deputado Zucco afirmou que o agro precisa de ações rápidas e planejamento. Já Rodolfo Nogueira levou ao ministério a proposta de prorrogar dívidas com vencimento em 2025. Ele também defendeu a securitização como alternativa para dar fôlego financeiro aos agricultores. Na mesma linha, Afonso Hamm destacou que o produtor não pode arcar sozinho com riscos cada vez mais frequentes. Segundo ele, o setor precisa de mecanismos de proteção para manter a atividade diante de extremos climáticos.

Debate avança no Senado

O tema ganhou força no Senado em maio. A Comissão de Agricultura aprovou o PL 320/2025, de autoria de Luiz Carlos Heinze. A proposta permite renegociar dívidas de produtores afetados por desastres climáticos entre 2021 e 2025. O texto prevê a conversão dos débitos em títulos garantidos pelo Tesouro Nacional.

O limite global é de R$ 60 bilhões. O prazo pode chegar a 20 anos, com carência de três anos e juros diferenciados. O senador Hamilton Mourão apresentou parecer favorável e o projeto seguiu para a Comissão de Assuntos Econômicos. Heinze afirmou que a medida não representa perdão, mas cria condições reais para a continuidade da produção. Tereza Cristina também defendeu a proposta e destacou que muitos produtores enfrentam dívidas após perdas sucessivas causadas pelo clima.

Uma semana depois, nova audiência pública reforçou a urgência do tema. Heinze alertou que o produtor gaúcho não suporta mais esperar. Mourão, por sua vez, cobrou do Executivo uma resposta concreta.

Pressão também na Câmara

Na Câmara, a Comissão de Agricultura recebeu o ministro Carlos Fávaro em audiência pública. Parlamentares da FPA pediram medidas emergenciais e soluções estruturais. Rodolfo Nogueira defendeu prioridade para a securitização. Zucco criticou a falta de respostas efetivas e alertou para o impacto social da crise.

Daniela Reinehr citou a sucessão de dificuldades enfrentadas pelo produtor. Evair Vieira de Melo ampliou o debate para gargalos de infraestrutura e segurança no meio rural. Caroline de Toni pediu respostas objetivas, enquanto Marcel Van Hattem cobrou mais clareza nas ações do governo. Afonso Hamm reforçou que os produtores pedem alongamento das dívidas em condições viáveis.

Crédito emergencial avança

Ainda em maio, o Plenário da Câmara aprovou o PL 5122/2023. O texto autoriza renegociação, descontos e cria uma linha especial de financiamento para produtores afetados por eventos climáticos entre 2020 e 2025. Afonso Hamm relatou a proposta.

Parlamentares destacaram o caráter emergencial da medida. Alceu Moreira ressaltou o desenho técnico e afirmou que o fundo será ressarcido. Marcel Van Hattem classificou a votação como histórica. Pedro Westphalen chamou atenção para as consequências sociais da crise climática.

Atualmente, a securitização segue em análise no Senado, na Comissão de Assuntos Econômicos. Já a linha emergencial de crédito aprovada pela Câmara também tramita no Senado com pedido de urgência.

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