Tema legislacao

Lei que transfere limpeza da rede elétrica ao produtor é inadequada, diz FAEP
Congresso acelera propostas para dívidas rurais
FPA barra avanço de impostos sobre o agro no Congresso
Licenciamento ambiental ganha marco legal após 20 anos
Comissão da CNA define agenda fundiária e prioridades para 2026
Regulamentação da lei de bioinsumos entra em debate na CNA
Lei da Reciprocidade fortalece defesa dos produtos brasileiros
FPA destaca recordes históricos do agro brasileiro em 2025
Reforma tributária traz avanços ao setor produtivo
Reforma tributária já exige mudanças do produtor rural
Reforma Tributária muda emissão da nota fiscal do produtor rural
Alckmin diz que reforma tributária impulsiona eficiência e desenvolvimento
FPA reage a veto que retira proteção do seguro rural
Seguro rural enfrenta incerteza e setor reage ao veto
Lista de espécies exóticas é suspensa após reação da FPA no Congresso
Governo veta projeto que garante segurança jurídica a produtores da faixa de fronteira
Decisão do TRT-23 retira Famato de ação sobre glifosato
Sistema FAEP reage a veto presidencial e defende segurança jurídica na faixa de fronteira
FAEP orienta produtores sobre recuperação da Belagrícola
Produtores de Goiás ganham prazo maior para licenciamento ambiental
Reforma tributária traz novas regras para o setor agropecuário
Aprosoja MT avalia decreto que regulamenta a lei da Moratória da Soja
FPA recebe alerta do setor produtivo sobre impactos do PLP 128/2025
Aprosoja Brasil reage a corte de incentivos e alerta para impacto no agro
Comissão de Agricultura do Senado encerra 2025 com avanços e 28 propostas aprovadas
Sistema FAEP critica corte em benefícios tributários do agro
FPA celebra conquistas de 2025 e fortalece agro no país
Câmara moderniza regras para aquicultura em áreas privadas
CRA aprova relatório e prioriza consolidação da reforma agrária
Mudança na tributação do arrendamento rural avança na Câmara
Farsul mantém trabalhos na busca por renegociação das dívidas de produtores
Novo marco para renegociação de dívidas rurais é aprovado pela CAPADR
Sistema FAEP comemora medidas que reforçam segurança jurídica no campo
LDO protege recursos para seguro rural e defesa agropecuária
Atuação institucional do agro pauta ações estratégicas no Legislativo para 2025 e 2026
Congresso restaura Licenciamento Ambiental com apoio da FPA
CNA lança calculadora da Reforma Tributária para produtores
Isenção no IR pode reduzir custos e estimular o campo
CNA aciona STF para suspender novas demarcações de terras
Decreto eleva riscos de insegurança jurídica no campo
Setor produtivo cobra reformulação do crédito rural no RS
Alep retira PL que aumentaria custos cartoriais para produtores rurais no Paraná
Articulado pela FPA, Autocontrole Agropecuário ganha regulamentação
CNA discute seguro rural e endividamento no campo no Senado
FPA assegura práticas do campo em lei sobre tráfico animal
Nota de posicionamento da Aprosoja MT a favor da livre concorrência
Deputados da FPA cobram do governo medidas urgentes para conter crise no setor leiteiro
Projeto sobre faixas de fronteira avança no Congresso
CNA destaca principais pontos da Reforma Tributária no agro
Mudanças na MP do Setor Elétrico beneficiam produtores