Regulamentação da lei de bioinsumos entra em debate na CNA

A regulamentação da lei de bioinsumos entrou em debate na Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) nesta terça-feira (20). Na ocasião, a entidade reuniu o Grupo de Trabalho para discutir contribuições com federações estaduais de agricultura e pecuária.

O debate concentrou-se na minuta do decreto elaborada pelo Ministério da Agricultura e Pecuária. O texto trata da pesquisa, produção, uso, rotulagem e comercialização de bioinsumos. Além disso, inclui regras para a produção de bioinsumos para uso próprio.

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Em 2025, a CNA também participou de um grupo de trabalho do ministério que discutiu o tema. Naquele momento, outras entidades de diferentes segmentos do setor agropecuário integraram as discussões.

Segundo a assessoria técnica da CNA, as federações analisam o texto apresentado e preparam contribuições. O objetivo é garantir segurança jurídica ao produtor e acesso competitivo às ferramentas, considerando as diferentes regiões do país.

Além disso, a Confederação destaca que a consulta ao setor busca ampliar o consenso. A iniciativa pretende fortalecer o setor de bioinsumos e estimular o desenvolvimento sustentável da agropecuária brasileira.

Durante os debates, o grupo de trabalho priorizou a coleta de contribuições regionais. Assim, a CNA busca assegurar que o regulamento permita, na prática, a produção de bioinsumos para uso próprio. Ao mesmo tempo, o texto deve criar um ambiente jurídico e de mercado favorável ao desenvolvimento de novas tecnologias voltadas ao produtor rural.

Por fim, a entidade ressaltou a importância da participação das federações estaduais. Segundo a CNA, esse envolvimento é essencial para a construção de um posicionamento alinhado às realidades regionais.

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