Paraná reduz ICMS da ração para peixe a pedido do Sistema FAEP
Medida já está em vigor e deve baixar custos de produção e ampliar a competitividade da piscicultura estadual
Redução do ICMS sobre ração para peixe deve diminuir custos nas propriedades e impulsionar a piscicultura do Paraná. Foto: Sistema FAEP / Divulgação
O Governo do Paraná publicou o Decreto 12.556, que reduz o ICMS sobre a ração utilizada na piscicultura. A medida atende a um pedido do Sistema FAEP e de outras entidades do setor, apresentado em reunião com o secretário da Fazenda, Norberto Ortigara, em dezembro de 2025. Na ocasião, o grupo levou diversas demandas do agro, entre elas a desoneração do insumo usado na alimentação de peixes.
Com isso, os produtores passam a adquirir a ração com menor carga tributária. Consequentemente, o custo de produção dentro da porteira tende a cair. Para o presidente do Sistema FAEP, Ágide Eduardo Meneguette, a decisão fortalece um segmento estratégico. De acordo com ele, a redução do imposto amplia a competitividade e reforça o protagonismo do Paraná no cenário nacional.
Meneguette também lembra que o setor acumula avanços recentes. No início de janeiro, por exemplo, houve a medida relacionada à taxação da importação da tilápia. De acordo com ele, as ações mostram o esforço contínuo do Sistema FAEP em defender o produtor rural e melhorar o ambiente de negócios no campo.
A desoneração chega em um momento importante para a piscicultura paranaense. O Estado lidera a produção de pescados cultivados no país. Em 2024, o Valor Bruto de Produção do segmento atingiu R$ 1,99 bilhão, superando estados tradicionais na atividade, como Ceará e Rio Grande do Norte, conforme dados do IBGE.
Além da piscicultura, o decreto também beneficia a cadeia do urucum. A norma inclui a semente colorífica no regime de diferimento do imposto. O produto é matéria-prima de amplo uso industrial. Ele atua como corante natural na indústria de alimentos e também tem aplicação nos setores têxtil, químico e farmacêutico.
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