Aprosoja MT celebra decisão do Cade contra a Moratória da Soja
Cade mantém medidas contra Moratória da Soja e Aprosoja MT celebra decisão que reforça livre concorrência e produção legal
Produtores celebram decisão do Cade que suspende Moratória da Soja, garantindo segurança jurídica e concorrência justa. Foto: Aprosoja MT / Divulgação
O Cade decidiu manter as medidas preventivas contra a Moratória da Soja. Com isso, o acordo considerado ilegal será suspenso a partir de 1º de janeiro de 2026. O relator e o presidente do Cade reforçaram os indícios de cartel e as distorções do mecanismo. Essas práticas anticoncorrenciais prejudicam a competição e afetam o mercado de forma injusta.
O fim da moratória reforça que sustentabilidade e legalidade podem coexistir. O Cade deixou claro que políticas ambientais não podem ser usadas como pretexto para excluir economicamente produtores que cumprem a lei.
A Aprosoja MT considera a decisão um marco histórico. Ela devolve segurança jurídica e dignidade a milhares de produtores que respeitam o Código Florestal e a legislação ambiental. Antes, um acordo privado sem respaldo legal criava barreiras comerciais injustas. Pequenos e médios produtores eram os mais prejudicados, enfrentando dificuldades para vender safras cultivadas em áreas regulares e licenciadas.
A entidade reforça que continuará vigilante. Seu objetivo é garantir que os produtores legais possam produzir, prosperar e contribuir para o desenvolvimento do país.
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