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Notícias - Tag "seguranca juridica"

Segurança jurídica e irrigação dominam pauta ambiental do Paraná
G7 Paraná apoia manifesto por código de conduta no STF
Farsul assina Carta Aberta pedindo mudanças estruturais no STF
Comissão aprova projetos que destravam regularização rural
Licenças ambientais mais rígidas travam o agro no PR, diz Sistema FAEP
Lei que transfere limpeza da rede elétrica ao produtor é inadequada, diz FAEP
Licenciamento ambiental ganha marco legal após 20 anos
CNA defende manutenção de descontos na tarifa de energia para irrigação
Comissão da CNA define agenda fundiária e prioridades para 2026
Regulamentação da lei de bioinsumos entra em debate na CNA
FPA destaca recordes históricos do agro brasileiro em 2025
Goiás anuncia plano para ampliar setor florestal e atrair novas indústrias
Governo veta projeto que garante segurança jurídica a produtores da faixa de fronteira
Sistema FAEP reage a veto presidencial e defende segurança jurídica na faixa de fronteira
FAEP orienta produtores sobre recuperação da Belagrícola
Famato avalia fim da Moratória da Soja como avanço jurídico
ABIOVE inicia tratativas para desfiliação da Moratória da Soja e reforça compromisso com a sustentabilidade
Moratória da Soja perde validade após decisões do STF e do Cade
FPA recebe alerta do setor produtivo sobre impactos do PLP 128/2025
Novo marco para renegociação de dívidas rurais é aprovado pela CAPADR
Sistema FAEP comemora medidas que reforçam segurança jurídica no campo
Decreto eleva riscos de insegurança jurídica no campo
Sistema FAEP apoia projetos que garantem o direito de propriedade no campo
FPA assegura práticas do campo em lei sobre tráfico animal
Projeto sobre faixas de fronteira avança no Congresso
Mudanças na MP do Setor Elétrico beneficiam produtores
Sistema FAEP garante aplicação do Código Florestal no Paraná
Regularização fundiária avança em imóveis na faixa de fronteira
Senado debate regulamentação do mercado de carbono e segurança jurídica para a agricultura
Sistema FAEP alerta para insegurança jurídica com Marco Temporal no STF
Aprosoja MT celebra decisão do Cade contra a Moratória da Soja
Aprosoja MT apoia sanção de PL sobre títulos de imóveis em fronteira
Estatuto do Pantanal garante segurança e sustentabilidade
Aprosoja MT celebra suspensão da Moratória da Soja
Setor produtivo rural teme insegurança jurídica com decisão do STF sobre desapropriação por crimes ambientais
Frentes Parlamentares se unem em defesa do novo Licenciamento Ambiental
Famato cobra urgência da bancada federal para garantir segurança jurídica no csmpo
Governo de MT recua de proposta de expropriação após pedido da Famato e entidades do agro
Inércia do Governo traz insegurança jurídica ao campo, afirma Ágide Eduardo Meneguete
Segurança jurídica para gerar a própria energia
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